DESEMBARGADORES DO TJMG APLICAM MULTA A ADVOGADA VERA LUCIA DE LAIA DA IGREJA DE JESUS CRISTO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO FIRME NO COMBATE À CORRUPÇÃO.

Umas das denúncias realizada pelo Escritório da Igreja ORDEM DOS CAVALEIROS DE JESUS CRISTO foi contra o então Prefeito de Ervália Eloisio Antonio de Castro devido fazer um contrato para compra de dentaduras no valor de R$22.500,00 cada dentadura, perfazendo um total de R$13,5 milhões de reais em dentaduras para uma cidade de apenas 17 mil habitantes.

O membro da Igreja de JESUS CRISTO, João Paulo Florentino de Oliveira realizou uma denúncia ao Ministério Público – MG, manifestação n°315079122017-1 que gerou o Inquérito Civil - MPMG-0240.18.000013-7, referente ao superfaturamento na compra de dentaduras, o que gerou mais tensão psicológica ao demandante (João Paulo).

Em sua defesa, com grande desfaçatez, o Prefeito de Ervália disse ao Ministério Público de MG, que o contrato de R$13,5 milhões de reais em dentaduras que fora declarado no Tribunal de Contas do Estado MG, foi apenas uma nega de dedo, um erro material. Sendo que o promotor de Justiça do MPMG, Dr. Vinícius de Oliveira Pinto, de forma errônea e apaixonada, disse que não seria preciso a quebra de sigilo bancário das contas públicas da Prefeitura, extratos bancários estes requeridos pelo João Paulo em seu pedido de acesso à informação em face da Prefeitura de Ervália. Desta forma, requereu o promotor o arquivamento do Inquérito Civil - MPMG-0240.18.000013-7.

O Escritório de Combate a Corrupção da Igreja ORDEM DOS CAVALEIROS DE JESUS CRISTO, representado pela advogada Dra. Vera Lucia de Laia e pelo João Paulo Florentino de Oliveira, ajuizou a Ação Popular de nº 5000916-07.2019.8.13.0240, que tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo da ação é promover a restituição de R$13,5 milhões aos cofres públicos e obter acesso ao extrato bancário da Prefeitura de Ervália/MG, com a finalidade de comprovar o repasse realizado no contexto de um contrato público.

No curso da ação, e em razão de um embargo de declaração apresentado para questionar a omissão dos desembargadores ao julgarem improcedente o pedido de acesso aos extratos bancários da Prefeitura, o Escritório, por meio da Dra. Vera Lucia foi multado por litigância de má fé (ao exigir os extratos bancários) em mais de R$774.608,34 e a dívida está em execução, sendo bloqueada todas as contas bancárias da advogada, juntamente com sua motocicleta que usa para trabalhar, sendo seu único veículo, pois também é professora do Município de Muriaé – MG, levando a Dra. a grande abalo emocional. Tal medida foi adotada apesar de o embargo atender à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando o contexto de resistência enfrentado na luta por transparência e responsabilidade na gestão pública.

Os injustos desembargadores do TJ MG que aplicaram a multa na advogada da Igreja de JESUS CRISTO, Dra. Vera Lucia de Laia, foram o DES. Renato Dresch, DES. Wilson Benevides, DES. Oliveira Firmo, da Turma, a 7ª Câmara Cível.

Entretanto, todas as autoridades envolvidas, incluindo o Ministério Público e o Poder Judiciário, negaram o acesso a essas informações (extratos bancários da Prefeitura), ferindo de morte o direito constitucional à transparência e impedindo a formação de um conjunto probatório que pudesse comprovar a lesividade do ato.

Nossa única esperança está depositada no nosso Senhor Todo Poderoso Deus JESUS CRISTO.

Diminuir uma pessoa pobre que busca por um direito é agir contra a vontade de Deus. A Palavra ensina que “quem oprime o pobre afronta ao seu Criador, mas o que se compadece do necessitado honra a Deus” (Provérbios 14:31). Aos olhos do Senhor, todos são iguais, e Ele se levanta em defesa dos humildes e injustiçados. Desprezar o clamor de quem sofre é negar o amor e a justiça divina, pois Jesus veio justamente para anunciar boas-novas aos pobres e libertar os oprimidos.

Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus;
Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por minha causa.
Mateus 5:10,11